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PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
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20 Fevereiro 2025 |
Acessos: 52
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PL 004 2026 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 Fevereiro 2025 |
Acessos: 69
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PL 003 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL N° 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇAO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31 Janeiro 2025 |
Acessos: 120
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PL 002 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA BEM-ESTAR, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 Janeiro 2025 |
Acessos: 57
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