PL 005 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

25. 02. 20
Última Atualização: 22 Abril 2026
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Projeto em Tramitação

Matéria:

PL 005 2026 - Declara de utilidade pública a associação beneficente filhos de São José - Município de Taiobeiras.

Autoria:

Vereador Valmir Batista Costa

Protocolo:

 19/02/2026

Regime de Tramitação:

 Normal

Comissões competentes:

 
  • Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Votação do Projeto:

 Aprovado por unanimidade

Votação do(s) Destaque(s):

 

Redação Final:

 Redação final 

Observações:

 

Nº da Lei:

 Lei 1572 de 25 de fevereiro de 2026

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