Matéria:

PROJETO DE LEI 026/2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Executivo Municipal

Protocolo:

09/07/2025

Regime de Tramitação:

Comissões competentes:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final;
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação;
Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos.

Votação do Projeto:

06(seis) votos favoráveis dos - 06 (seis) votos contrários dos vereadores. Havendo empate, a matéria foi aprovada com o voto favorável do vereador presidente Alessandro Correa Brito.

Votação do(s) Destaque(s):

Redação Final:

Observações:

Nº da Lei:

LEI 1549