Sábado, 07 de Março de 2026.
2025
PL 041 2025 - PROJETO DE LEI DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 1.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA/2025), AUTORIZANDO A AMPLIA-ÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 039 2025 - PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 995/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 038 2025 - PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.400, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
PL 037 2025 - PROJETO DE LEI INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECO-RAÇÃO NATALINA DE FACHADAS NO MUNI-CÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
PL 036 2025 - PROJETO DE LEI - PPA - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 035 2025 - PROJETO DE LEI - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
PL 034 2025 - ALTERA O ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SO-BRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 033 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
PL 032 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, ME-DIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLI-COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 031 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS.
PL 029 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIS-PENSA DO SERVIÇO E FOLGA COM-PENSATÓRIA, SEM PREJUÍZO DO SALÁ-RIO, VENCIMENTOS OU DEMAIS VAN-TAGENS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI, E DÁ OUT
PL 028 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 025 - 2025 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO A EXAMES, LAUDOS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS MEDICOS PELOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS- MGE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 026-2025 - ALTERA A LEI N° 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEI-RAS/MG PARA INCLUIR DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 020 2025 - DENOMINA JOSÉ LAURO CORREIA O PRÉDIO PÚ. BLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONA- MENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL.
PL 005 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA – AFIB TAIOBEIRAS.
PL 006 2025 - DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DALBERI- NO ANTÔNIO FERREIRA (BILIM) O ESPAÇO PÚ- BLICO STUADO NA QUADRA ENTREA AVENIDA DO CONTORNO E RUA PERNAMBUCO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
PL 004 2025 - DISPÖE SOBRE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.
PL 003 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 001 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MIRANTE MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
PL 022 - 2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEI-RAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTI-VO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COO-PERAÇÃO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-NAIS, NOS TERMOS DO ART. 106 DA LEI ORGÂ
PL 023-2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES.
PL 019 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NELDILSON SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
PL 017 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO E DẢ OUTRAS DE 2026 ANUAL PROVIDÊNCIAS.
PL 002 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISĀO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 014 2025 - INSTITUI A MEDALHA MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 021-2025 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1193, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS D
PL 018 2025 - DENOMINA A QUADRA DO CEIMEI SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 016 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG.
PL 08 2025 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 1o DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE 2028 E DA OUTRAS DE DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS.
PL 015 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS
PL 13 - 2025 - ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DA CONCESSÃO DOS PONTOS DO MERCA-DO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 12 2025 - DENOMINA VEREADOR JOÃO INÁCIO DE SENA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE.
PL 11 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG, A DISPOR DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA
PL 10 - 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM EDNEY FERNANDES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 09 - 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1516 DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 007 2025 - ASSEGURA A RESERVA DE 10%(DEZ POR CENTO] DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG,E DÁ OUTRAS PROVID
