Resumo da 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de Taiobeiras: 02 de abril de 2025.

A Câmara Municipal de Taiobeiras realizou sua 5ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2025, sob a presidência do vereador Alessandro Correa Brito. A sessão, foi marcada por discussões e aprovação de projetos importantes

A abertura da sessão seguiu o protocolo habitual, com os cumprimentos iniciais, a execução do Hino Nacional, oração e a leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas pelos vereadores.

Logo em seguida, a pauta avançou para a leitura das indicações apresentadas pelo vereador Valmir Ferreira de Almeida que destacou a necessidade de reforço na iluminação em diversas ruas da cidade, incluindo a Rua Teófilo Otoni, Rua Governador Valadares, Rua Águas Vermelhas e, em particular, a Rua Rio Pardo, cuja extremidade se encontra completamente às escuras. Essa via carece de uma iluminação adequada para garantir a segurança dos moradores e o bom fluxo de veículos.

Adicionalmente, o vereador Valmir indicou a necessidade de reforma da Praça Viva Vida. Apontou diversas deficiências, como banheiros necessitando de atenção, buracos nos alambrados das quadras esportivas, iluminação precária e a falta de manutenção nos aparelhos de ginástica.

Durante o espaço reservado para a “Palavra Conforme Artigo 144”, o vereador Valmir Ferreira de Almeida formalizou um pedido ao prefeito para a implementação do projeto “Bolsa Atleta” que visa oferecer auxílio financeiro a atletas, segundo o  vereador o projeto é fundamental para garantir um futuro promissor aos jovens talentos esportivos de Taiobeiras.

O vereador Silvano Ferreira expressou seu apoio ao projeto bolsa atleta, sublinhando a importância vital desse incentivo. Silvano também compartilhou os esforços contínuos para apoiar o esporte em Lagoa Grande, citando a reforma do campo pela prefeitura e planos para um torneio em parceria com o projeto Planalto. A idéia é trazer olheiros para observar o talento local e oferecer oportunidades a jovens atletas da comunidade.

O vereador Valmiral Ferreira dos Santos também se pronunciou, parabenizando os três meses de trabalho da atual legislatura da Câmara municipal de Taiobeiras, ressaltando a união e empenho pelo bem comum da população importantes deste período. Ele enfatizou a importância dos vereadores trabalharem em sintonia para atender às demandas da sociedade e promover o progresso de Taiobeiras.

Na segunda parte da reunião, os vereadores se dedicaram à votação de diversos projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade ou por maioria, demonstrando o compromisso do legislativo com o desenvolvimento do município.

O Projeto de Lei 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 1516, de 04 de abril de 2024, foi aprovado com destaque para as emendas que visam garantir que os servidores contratados para os cargos referentes ao projeto sejam especializados e possuam experiência comprovada na área. Essa medida busca assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.

O Projeto de Lei 010/2025, também de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o município de Taiobeiras a permutar imóveis públicos urbanos com Edney Fernandes dos Santos, foi aprovado em sua integralidade. A permuta visa otimizar o uso do patrimônio público e gerar benefícios para a comunidade.

Um dos projetos de lei mais relevantes aprovados na sessão foi o Projeto de Lei 011/2025, de autoria do vereador Alessandro Correa Brito. Este projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos serviços de abastecimento sanitário, que prestam serviços ao município de Taiobeiras-, a dispor de geradores de energia elétrica. A proposta exige que a Copasa e futuras concessionárias instalem geradores de energia elétrica nos pontos de captação de água, visando assegurar a prestação contínua do serviço, independentemente de interrupções no fornecimento de energia elétrica. Além disso, o projeto estabelece sanções para as concessionárias que não cumprirem essa exigência. As emendas aprovadas garantem que os custos referentes às melhorias não sejam repassados à população e estabelecem um prazo de para o cumprimento do projeto.

O Projeto de Lei 012/2025, de autoria dos vereadores, que denomina “Vereador João Inácio de Sena” o prédio público municipal destinado ao funcionamento do serviço de hemodiálise, situado na Praça Farley Martins, bairro Sagrada Família, foi aprovado por aclamação. Os vereadores destacaram a importância da homenagem a João Inácio de Sena, um ex-vereador que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Taiobeiras, ocupando diversos cargos no município.

Por fim, o Projeto de Lei 013/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a forma de pagamento da concessão dos pontos do Mercado Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 1479/2023, foi aprovado com o objetivo de facilitar o acesso dos comerciantes aos pontos do mercado. O projeto visa reduzir o valor antecipado de 40% para 20% e ampliar o número de parcelas de 12 para 24 mensais, tornando a concessão mais acessível e estimulando o comércio local.

Outra alteração importante no projeto foi a totalidade dos recursos provenientes da concessão dos pontos que seria direcionada a obra de urbanização na Avenida do Contorno. Contudo, com a aprovação do Projeto de Lei 013/2025, 20% desses recursos serão agora destinados à zona rural do município.

Durante a votação, os vereadores demonstraram engajamento e compromisso com o desenvolvimento do município, apresentando soluções construtivas e debatendo os impactos do projeto. O Presidente da Câmara, Alessandro, enfatizou a importância da união entre os vereadores, destacando que o principal objetivo deve ser o bem-estar da população.

Por fim encerrando os trabalhos, o Presidente Alessandro Corrêa declarou a reunião encerrada.

A Câmara Municipal de Taiobeiras convida a todos a participarem das reuniões, curtirem e seguirem suas redes sociais, mantendo-se informados sobre as ações e decisões que impactam o futuro da cidade. O futuro da cidade passa por aqui, e a participação de cada cidadão é fundamental para construirmos uma Taiobeiras cada vez melhor.