PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 14/04/2026 - SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

26. 04. 13
Última Atualização: 14 Abril 2026
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PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

14 DE ABRIL DE 2026.

SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

         CUMPRIMENTOS

PRIMEIRA PARTE

         HINO NACIONAL BRASILEIRO.

         ORAÇÃO INICIAL

         LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

1)        VEREADOR ADILSON PEREIRA MOTA

2)        VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

3)        VEREADOR SLVANO FERREIRA

4)        VEREADOR ÂNGELO DARLEY ALVES FERREIRA

5)        VEREADOR VALMIR BATISTA COSTA E VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:

1)        VEREADOR SILVANO FERREIRA

SEGUNDA PARTE

         PROJETO DE LEI 003/2026 – DE AUTORIA DOS VEREADORES VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA E EDILSON CATARINO DA SILVA – “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         VOTAÇÃO DOS DESTAQUES PROJETO DE LEI 003/2026

         REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS - REQUERENDO ESTUDO TÉCNICO PARA RESOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DO CONTORNO E MANILHAMENTO DO CÓRREGO DA RUA CURITIBA.

         REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA - PARA AS JOVENS NICOLY MARQUES DA SILVA E ANNA CECÍLIA BATISTA DE OLIVEIRA ALMEIDA

         CONSIDERAÇÕES FINAIS.

         ENCERRAMENTO.

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