PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
30 DE SETEMBRO DE 2025 – 09:00 HS.
DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

 CUMPRIMENTOS

PRIMEIRA PARTE

 HINO NACIONAL BRASILEIRO.
 ORAÇÃO INICIAL
 LEITURA DA ATA ANTERIOR

PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:
1) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

SEGUNDA PARTE

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 VOTAÇÃO DOS DESTAQUES

 PROJETO DE LEI 028/2025 –. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1516, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 PROJETO DE LEI 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 PROJETO DE LEI 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS.

 ENCERRAMENTO