2026
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 003 2026 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À LEI FEDERAL N° 15.326/2026, RECONHECENDO A EDUCAÇAO INFANTIL COMO ETAPA INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 005 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FILHOS DE SÃO JOSÉ - MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI N° 004 2026 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
