Sábado, 07 de Março de 2026.
2016 - Leis n.º 1.298 a 1.315
LEI 1298 DE 18-02-16 Modifica dispositivo da lei 956-05 com alteração de símbolos de venc.
LEI 1299 DE 04-03-16 Modifica Lei 995-06 e Lei 1199-13 Revoga regra 30 de lotes
LEI 1300 DE 04-03-16 Torna obrigatória a exibição de videos educativos antidrogas em eventos
LEI 1301 DE 28-03-16 Modifica dispositivo da lei 719-93 art. 103 férias-prêmio e quinquênio
LEI 1302 DE 04-04-16 (Cria Programa Residência Multiprofissional e Residência Médico Família e Bolsa)
LEI 1303 DE 25-05-16 Modifica dispositivo da lei 916 que institui a CIP
LEI 1304 DE 11-07-16 Denomina Derneval Rodrigues Quadra poliesportiva Lagoa Dourada
LEI 1305 DE 18-08-16 Modifica dispositivos da Lei 861, de 25-11-99, que cria o FMAS e COP
LEI 1306 DE 01-09-16 Denomina Vereador Nilson da Cruz Santos o predio publico mun afetado pelo CMEI, situado a Rua Venezuela
LEI 1307 DE 06-10-16 Da o nome de Rua Jucelino Inácio de Sena, a atual Rua L, bairro Sagrada Família
LEI 1308 DE 06-10-16 Da o nome de Rua Luiz Gonzaga Petrone, a atual Rua 30, bairro N. Sra. de Fátima
LEI 1309 DE 31-10-16 Dispõe sobre a LDO 2017)
LEI 1310 DE 09-12-16 Autoriza o Município a associar ao Circuito Turístico da Cachaça)
LEI 1311 DE 09-12-16 Declara de Utilidade Pública Centro Espirita de Caridade Ogum e André Luiz
LEI 1312 DE 15-12-16 Modifica lei 719-93 [Declara bens agentes públicos - adéqua a lei 8429
LEI 1313 DE 15-12-16 Estima Receita e fixa a Despesa para o exercício 2017
LEI 1314 DE 15-12-16 Autoriza o município a firmar convenio com a EMATER e DOP
LEI 1315 DE 15-12-16 Altera dispositivo da lei 1291-15 [LDO 2016] e 1296-15 [LOA 2016]
