Sábado, 07 de Março de 2026.
2017 - Leis n.º 1.316 a 1.341
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LEI 1316 DE 24-02-2017 - CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTI-TUCIONAL – ABRIGO MUNICIPAL NOVA VI-DA, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956, AMBAS DE 30/06/05, MODIFICA SUAS RE-DAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1317 DE 24-02-2017 CRIA E EXTINGUE VAGA DE CARGOS NO ÂMBITO DAS LEIS 955 E 956/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1318 DE 24-02-2017 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 719, DE 12/07/1993, ADEQUANDO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 956, DE 30/06/2005 A DURA-ÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1319 DE 24-02-2017 DÁ O NOME DE RUA CANÁPOLIS À RUA CANÓPOLIS, APROVADA PELA LEI Nº 257, DE 30/11/70 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1320 DE 24-02-2017 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 956/05, COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS CONTIDAS NOS ANEXOS I-B E II-A E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1321 DE 09-03-2017 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDICAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONTROLE SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1322 DE 09-03-2017 ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLI-CAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMI-NISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1323 DE 27-03-2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCI-AÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADO-RES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAMELEI-RA, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS (MG).
