Segunda-Feira, 31 de Março de 2025.
2021
036-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BB
035-2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 995-2006
033-2021 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PONTO COMERCIAL DO MERCADO
031-2021 - Abono FUNDEB
030-2021 - Autoriza ampliação créditos
028-2021 - Denomina Santa Izabel
027-2021- LOA
023-2021 - PPA
015-2021 - Autoriza Cesso ao COMAR
013-2021 - Modifica Dispositivos da Lei 880 de 28.12.2000 que cria o CODEMA e D.O.P
012-2021 - Cria Conselho FUNDEB
007-2021 - Regulamenta e Autoriza a Cesso de Estagiários Municipais e D.O.P
006-2021 - Institui o PPP
005-2021 - Modifica Dispositivos da Lei 1.361 Municipalizando o Trânsito
004-2021 - Institui o Fundo Municipal do Idoso e da outras Providencias
003-2021 - Modifica Dispositivos da Lei 1.362 de 2019 com a atualização das tabelas de venc. e C. O. P
001-2021 - Modifica Dispositivos da Lei 1.362 de 2019
