PL 001 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MIRANTE MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

25. 01. 22

Última Atualização: 10 Novembro 2025

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Projeto em Tramitação

Matéria:	PL 001 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE MIRANTE
Autoria:	Vereador Edilson Barbosa dos Santos
Protocolo:	22/01/2025
Regime de Tramitação:	Normal
Comissões competentes:	Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Conclusão dos pareceres:	Favorável
Votação do Projeto:	05/02/2025 (12 votos favoráveis)
Votação do(s) Destaque(s):	05/02/2025 (12 votos favoráveis)
Redação Final:	Redação Final PL 001/2005
Observações:
Número de Lei:	Lei Ordinária Nº 1535