PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

16 DE AGOSTO DE 2022. DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.

1.CUMPRIMENTOS

2. PEQUENO EXPEDIENTE - PRIMEIRA PARTE (Duração 1:30 m)

HINO NACIONAL BRASILEIRO.

ORAÇÃO INICIAL

LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DOS EXPEDIENTES

LEITURA DAS INDICAÇÕES:

1) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

2) VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA

PALAVRA CONFORME O ARTIGO 144:

1) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

3. ORDEM DO DIA - SEGUNDA PARTE (Duração 1:30 m)

PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 – AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 026/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 767, DE 22 DE MAIO DE 1996 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATANÁSIO.

PROJETO DE LEI Nº. 029/2022 – ALTERS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. ENCERRAMENTO