PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
24 DE FEVEREIRO DE 2026.
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

 CUMPRIMENTOS.

PRIMEIRA PARTE

 HINO NACIONAL BRASILEIRO.
 ORAÇÃO INICIAL
 LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DAS INDICAÇÕES:
1) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
2) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
3) VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA

PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:
1) VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS
2) VEREADOR JOÃO MANOEL DA SILVEIRA

SEGUNDA PARTE

 PROJETO DE LEI 004/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA –. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

 PROJETO DE LEI 005/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR BATISTA COSTA –. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO JOSÉ – MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

 VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 006/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL –. DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS DAS QUADRAS 715 E 710 DO BAIRRO ESPLANADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 LEITURA DO PARECER INSCONSTITUCIONAL AO PROJETO DE LEI 002/2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA, BEM-ESTAR, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 REQUERIMENTO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA REQUERENDO INFORMAÇÕES REFERENTE O CONSELHO DA JUVENTUDE.

 INDICAÇÃO Nº 001/2026 MEDALHA DO MÉRITO MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS 2026 A LEIZENY CORRÊA DOS SANTOS CRUZ DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO CORREA BRITO

 INDICAÇÃO Nº 002/2026 MEDALHA DO MÉRITO MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS 2026 A JONEDINA RODRIGUES LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS

 INDICAÇÃO Nº 003/2026 MEDALHA DO MÉRITO MULHER VIRTUOSA DONA ANÍSIA MATOS 2026 A ROSANE MENDES DE OLIVEIRA BARROS DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA

 TRIBUNA: SR. LEONARDO DE SOUZA PEREIRA – ENGENHEIRO ELETRICISTA DO SETOR DE OBRAS
ASSUNTO: ATENDIMENTO A REQUERIMENTO APROVADO

 CONSIDERAÇÕES FINAIS
 ENCERRAMENTO