PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

03 DE DEZEMBRO DE 2025 – 09:00 HS.

SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

         CUMPRIMENTOS

PRIMEIRA PARTE

         HINO NACIONAL BRASILEIRO.

         ORAÇÃO INICIAL

         LEITURA DA ATA ANTERIOR

SEGUNDA PARTE

         PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TAIOBEIRAS – REFIS/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

         VOTAÇÃO DOS DESTAQUES

         PROJETO DE LEI 038/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.400, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

         PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS AO SENHOR UANDERSON PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

         ENCERRAMENTO