PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
09 DE JULHO DE 2025.
DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
CUMPRIMENTOS
PRIMEIRA PARTE
HINO NACIONAL BRASILEIRO.
ORAÇÃO INICIAL
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DAS INDICAÇÕES:
1) VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA
2) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
3) VEREADOR LUCAS RIBEIRO DA SILVA
4) VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS
PALAVRA CONFORME ARTIGO 144:
1) VEREADOR CHARLES CLÁUDIO ARRUDA COSTA
2) VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
3) VEREADOR VALMIRAL FERREIRA DOS SANTOS
SEGUNDA PARTE
PROJETO DE LEI 017/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VOTAÇÃO DOS DESTAQUES:
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES EDILSON CATARINO DA SILVA E VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO DOS DESTAQUES:
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI 023/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS DOS SERVIDORES
PROJETO DE LEI 021/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1193, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 022/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOS TERMOS DO ART; 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI 026/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
REQUERIMENTO Nº 012 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA– REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
REQUERIMENTO Nº 013 DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR FERREIRA DE ALMEIDA– REQUERENDO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EXTENSÃO DE REDE.
REQUERIMENTO Nº 014 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON CATARINO DA SILVA – REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO