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O Projeto de Lei que cria a Política Municipal do Idoso em Taiobeiras foi escolhido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros (Idelb) para receber o prêmio Mérito Legislador 2008. Os projetos inscritos foram analisados e selecionados pela equipe técnica de consultores legislativos do Senado Federal.
O objetivo deste prêmio é destacar os 150 melhores Projetos de Lei apresentados por Vereadores, Deputados Estaduais, Federais, Distritais e Senadores da República, que tenham tido uma reconhecida relevância social, levando-se em consideração critérios como alcance, inovação, impacto, repercussão, participação popular, mudança de hábitos, melhores práticas, dentre outros, em defesa do desenvolvimento do Estado e do Município.
Segundo o presidente do Idelb, Josué dos Santos Ferreira, este prêmio simboliza o reconhecimento à seriedade na condução da atividade parlamentar e engrandece a representatividade do Poder Legislativo na garantia plena dos princípios democráticos e do desenvolvimento social.
Descrição do prêmio
O Prêmio do Mérito Legislador 2008 consiste na entrega de um troféu e um diploma, com o objetivo de intensificar a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo Brasileiro pelo seu signficativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Troféu
O Troféu é uma Águia confeccionada em metal dourado com um banho de ouro, simbolizando a visão estratégica do poder, tendo o tamanho da base um suporte de metal banhado a ouro de 7 x 5 cm e entre as asas uma medida de aproximadamente 23 cm e uma altura de 19cm, sendo sua altura total de aproximadamente 32 cm. Em destaque estará o nome do premiado. A Embalagem é confeccionada em veludo azul marinho, no tamanho de 60 x 38 cm aplicado o logo do IDELB em bordado.
A Águia é conhecida em toda a Terra como a rainha das aves. Ela é a ave mais forte que existe no planeta, a sua visão é a mais apurada de todo o mundo animal. Há distâncias impossíveis aos olhos humanos, podendo enxergar nitidamente até três quilômetros de distância, podendo também, conduzir em vôo animais de pequeno porte, tamanha é a sua força e resistência. Ela é a ave que voa mais alto, somente igualada em capacidade de vôo pelo condor. Na antiguidade, vários países e conquistadores usavam como insignias de seus exércitos a figura da águia. Os exércitos romanos, os impérios da Rússia e da Áustria e até mesmo Napoleão Bonaparte também adotaram a águia como brasão.
Diploma
O Diploma do Prêmio do Mérito Legislador é confeccionado no material pergaminho animal de couro de caprino curtido, no formato de 29 x 39 cm, tendo a descrição da moldura filigranada em dourado relevo, logo do IDELB impresso em 05 cores mais aplicação de hot-stamping dourado, logo águia impresso em 03 cores, mais aplicação de verniz, logo Selo do Presidente do IDELB impresso em 06 cores, mais aplicação de verniz, texto impresso em 03 cores, com destaque no nome do premiado. O Estojo é confeccionado em papelão 18 revestido de veludo sintético na cor azul marinho, no formato de 31 x 41 cm, marcado com o logo do IDELB e do Prêmio do Mérito Legislador 2008, em relevo a seco, e fitas de cetim no forro interno.
Entrega do prêmio
A solenidade de entrega dos prêmios será realizada no dia 26 de maio, em Brasília, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal. A Câmara Municipal de Taiobeiras será representada pelo vereador Vitor Hugo Teixeira, autor do projeto premiado.
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